Remédio de graça é um direito de cidadania.

7 comentários
Remédio de graça é um direito de cidadania.

Ana Cristina Rufino Ribeiro

Muita gente não sabe que o SUS – Sistema Único de Saúde – tem obrigação de oferecer de graça vários remédios que sejam solicitados através de receita médica. É um direito de todos os brasileiros e brasileiras, que traz uma enorme economia principalmente para pessoas com doenças crônicas ou que exigem remédios de alto custo. Ninguém está excluído desse direito, mesmo quem paga um plano médico ou faz uma consulta particular.
Para começar a fazer valer seu direito de cidadão, compareça a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), levando o documento de identidade (RG) e um comprovante de endereço, e peça para ser feito o seu cartão SUS.
Ao passar em consulta médica, tanto na rede SUS como na rede particular, e sendo receitado algum remédio, pergunte ao médico se o remédio receitado está disponível na rede do SUS. Se estiver, siga estas recomendações:
Nas AMAs, UBS, Hospitais Públicos, em Farmácias Dose Certa (presentes em estações de metrô, ônibus e trens) e na rede privada (Programa Saúde Não Tem Preço), você encontra a Assistência Farmacêutica Básica, que tem disponível uma relação de medicamentos e os entrega de graça para quem tem o cartão SUS e a receita médica atualizada em duas vias onde conste o nome do princípio ativo da medicação (a denominação genérica). As listas de medicamentos estão disponíveis também nos sites www.portal.saude.sp.gov.br e www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/assist_farmaceutica/. Preste atenção: das farmácias Dose Certa, somente a da Estação Sé do Metrô atende receitas particulares. Já o Programa Saúde Não Têm Preço – Farmácia Popular, é do Governo Federal, e se encontra em algumas farmácias da rede privada. Os medicamentos oferecidos também são gratuitos: basta levar a receita e o CPF, a relação de medicamentos do programa e as farmácias conveniadas estão disponíveis no site: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12168
Quando a medicação for para tratamento de doenças que configuram problema de saúde pública (hanseníase, dst/aids, dengue, malária, tuberculose etc.), a entrega segue normas do Ministério da Saúde, e é feita nas unidades de saúde que fazem tratamento e controle dessas doenças (SAEs). Na Zona Leste o atendimento é realizado pelo SAE Líder II (Itaquera) e SAE Fidelix Ribeiro (Ermelino Matarazzo)

O paciente que precisa de remédios especializados (antes chamados de medicamentos de alto custo), precisa levar os documentos abaixo a uma das Farmácias de Medicamentos Especializados da região:

1) Cartão Nacional de Saúde – CNS (Cartão SUS) – cópia e original;
2) Documento de Identidade – RG e CPF – cópia e original;
3) Comprovante de residência – cópia e original;
4) Laudo de Solicitação de Medicamentos (LME) e Formulário 13 – 2 vias, com assinatura e carimbo do médico em todas as vias. Este laudo tem validade de 3 meses. Deve ser emitido um laudo para cada CID;
5) Laudo clínico médico resumido descrevendo os esquemas de tratamentos já feitos e suas eficácias;
6) Prescrição Médica devidamente preenchida.
7) Não se esqueça!: Para algumas patologias se faz necessário também o termo de consentimento informado e xerox de exames, conforme protocolo de cada medicamento.

Todo este procedimento deve ser explicado para o usuário pelo médico. A documentação é avaliada e, se aprovada, o paciente começa receber o medicamento em 30 dias.
Muitas vezes as pessoas que passam em médicos particulares saem com receitas de medicamentos que não são encontrados na rede pública. Nesses casos o usuário do sistema pode solicitar ao médico que ele dê preferência para medicamentos que promoverão o mesmo benefício e que existem na rede do SUS. Não tenha vergonha: peça o que irá te proporcionar a oportunidade de fazer um tratamento completo sem te privar o que é seu de direito, previsto em lei.
Se já foram tentados todos os tratamentos disponíveis pelo Sistema SUS, não ocorreu o benefício esperado, o médico receitar um medicamento que não está presente no SUS e nem seja do grupo de medicamentos especializados (alto custo), procure um farmacêutico na UBS mais próxima de sua residência e veja a possibilidade da Secretaria de Saúde fornecer este tratamento para você.

Onde encontrar Remédios Especializados:

Na Zona Leste de São Paulo contamos com estas Farmácias Especializadas, que fornecem os remédios que antes eram chamados de medicamento do alto custo:

AME MARIA ZÉLIA
Rua Jequitinhonha, 360 – Belenzinho – São Paulo

NGA VÁRZEA DO CARMO
Rua Leopoldo Miguez, 327 – Cambuci – Portão 6 – São Paulo

HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS
Rua Doutor Enrique Calderazzo, 321 – Santo André – São Paulo

Ana Cristina Rufino Ribeiro é enfermeira e trabalha na Escola Caritas de São Mateus

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  1. elisabete diz:

    Estão dificultando no posto Maria Zélia com um novo dado q

  2. Caritas diz:

    CONTRIBUIÇÃO DA ELIZABETE :

    Corpo da mensagem:
    Lí no site informações sobre como encontrar os medicamentos, mas acontece que o Governo resolveu dificultar as coisas.
    Há algum tempo faço a renovação dos remédios de trigliceres e colesterol para minha mãe no posto Maria Zélia, só que este mês não quiseram aceitar pelo fato do médico da minha mãe ser do convênio e não ter o nº do CNS. Disse a atendente que é obrigat´rorio este nº desde julho do ano passado e que é lei. Como uma lei pode infringir um, direito do cidadão que está na Cosntituição Federal?
    Isto é só pra mostrar como os políticos agem, em época de eleição fui muito bem atendida lá, ultimamente faltam remédios e agora se o m´dico não tiver o tal n º de CNS voc~e ficará sem seu remédio. Além disso, o que eles querem? Será que querem todos os pacientes que utilizam a rede particular intupindo o SUS? Se o SUS não comporta nem a quantidade que já tem de pacientes e não dá o atendimento necessário.
    É dramático depender deles!!!

    • Caritas diz:

      Cara Elizabete,

      Muito obrigada pela sua linda colaboração.

      Embora não podemos negar que houve alguma melhoria na área da saúde publica, podemos dizer que o projeto do SUS, enquanto projeto, é a Politica Publica dos sonhos, mas infelizmente na prática não vemos nem a metade dela. no entando é visto pelos europeus como um referência de Politica Publica… que contradição, que incoerência, não é mesmo.

      É importante ouvir a opinião das pessoas que sentem na pele a total falta de garantia dos direitos de cidadania garantida na constituição.

      Este ano,a CONFERÊNCIA DOS BISPOS DO BRASIL ( CNBB) estará promovendo, com a participação de diversas igrejas de diversas confissões religiosas, centenas de debates sobre o tema da SAÚDE PUBLICA e levantamento de propostas concretas para obter a melhoria neste setor publico, bem… agora temos que apostar e fazer também a nossa parte: vamos juntos nesta luta !

      Um grande e forte abraço.
      com carinho…

      Ir. Conceição Yamamoto
      Administradora do site.

  3. eu tenho, diaberte e so psso tomar esta medicaçao mais nao posso compra e omeritor de 2 =1000 gostaria quer o sus deser este medicamento

  4. Rosangela Rodriguês diz:

    Moro Atualmente na cidade de Mauá/SP ,e tenho tido dificuldade de pegar remédios básicos nos postos de saúde daqui, pois eles alegam qe é uma LEI MUNICIPAL qe nos proíbe de pegar remédio com receita particular , embora seja qe meu convenio é da empresa do esposo e não temos a condição de pagar um convenio pois é a empresa dele que nos fornece.
    Acabei de ligar na SECRETARIA DE SAÚDE daqui de Mauá qe me disseram qe a nova gestão ( Prf. Donizete braga) já esta resolvendo esse problema espero msm pq se não vou buscar meus direitos na lei pois agora estou gestante e não posso pegar medicamentos básicos.

    Att

    Rosangela

  5. rafaela diz:

    gostaria de saber onde encontro artigo ou lei que fala da proibição de entrega de medicação com receituário particular na UBS obrigada

  6. Maria Joselia diz:

    Se poder pegar o remédio no postos de saúde é direito de todos,como os chefes não estão entregando para quem chega com receita de convênio,alegando que a Presidente Dilma fez uma lei que as pessoa de convênio nâo podem pegar remédio nas unidade saúde,para pegar remédio tem que consultar com médicos do Sus.

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